Manifesto

A (nossa) universidade democrática comprometida com o futuro

Em 2014, a nossa lista no Conselho Geral integrou a comissão de revisão dos Estatutos da U.Porto. Essa revisão foi essencial para recuperar uma gestão democrática das unidades orgânicas (UO), dentro dos constrangimentos do RJIES, evitando que o Reitor designasse as direções das UO.

O modelo atual tem outros problemas, como a possibilidade de concentração das presidências dos órgãos de gestão no/a diretor/a. Mas a nova revisão do RJIES cria novas dificuldades: exclusão de docentes e investigadores com contratos parciais, diminuição do peso de docentes, investigadores e técnicos na eleição do Reitor, redução da colegialidade e democraticidade.

Defendemos, em concreto, que a revisão dos novos Estatutos assegure:

  • uma visão desconcentrada e pluralista do governo da Universidade e UO, evitando a concentração de cargos de direção numa só pessoa;
  • o reforço do Senado, com maior representatividade e audição obrigatória pelo Reitor;
  • a garantia de participação da comunidade académica significativa na eleição do Reitor;
  • a diversidade nos órgãos da Universidade, com representação ampla e abrangente de todas as UO;
  • a criação de estruturas permanentes de apoio ao acolhimento, bem-estar e inclusão de estudantes, técnicos, investigadores e docentes;
  • o reforço da responsabilidade social e cívica da U.Porto, mais relevante agora que há um envolvimento dos alumni na eleição do Reitor.

A Lista A sempre defendeu a liberdade, o pluralismo e a participação como fundamentos da universidade pública. Mas sabemos que não basta proclamar princípios: é preciso inscrevê-los nas regras que nos governam.

É isso que está em jogo nesta Assembleia Estatutária. Os estatutos que agora se redigirem vão definir, por muitos anos, quem decide, como decide e quem é ouvido na Universidade do Porto.

Em 2014 mostrámos que é possível. Hoje, com um RJIES menos favorável, a tarefa é mais exigente e, por isso, mais necessária.

Uma universidade democrática não se decreta. Contamos contigo para a construir.

Vota A.